Cadastro Técnico Federal e Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF/RAPP) do IBAMA
A Consultoria Cadastro Técnico Federal para o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (CTF/RAPP IBAMA) possui o objetivo de proporcionar segurança na gestão e reporte das matérias-primas consumidas, produtos e subprodutos fabricados, comércio de produtos químicos realizados por sua empresa, oferecendo um suporte contínuo para a elaboração da declaração, entre outras atividades vinculadas ao CTF/ RAPP IBAMA, como o parcelamento de dívidas, emissão da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA).
Regularização Ambiental
O CTF/RAPP proporciona o pleno atendimento da legislação federal do IBAMA e garante a acurácia da classificação das substâncias conforme preconiza o órgão ambiental junto a Prod-List 2007.
Certificado de Regularidade (CR)
O cadastro adequado permite o acesso ao Certificado de Regularidade (CR) do IBAMA, exigido por órgãos ambientais e de fiscalização.
Compliance da Organização
Ao cumprir as exigências do CTF/RAPP do IBAMA, a empresa evita multas previstas na Lei nº 6.514 de 2008 e evita embargos.
Como podemos ajudar sua empresa
A Consultoria CTF/RAPP IBAMA (Cadastro Técnico Federal e Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais) possui o objetivo de proporcionar segurança e acurácia na gestão de substâncias reportadas, oferecendo um suporte contínuo para a elaboração e reporte do RAPP, entre outras atividades vinculadas ao CTF IBAMA.
O serviço garante a conformidade legal da sua empresa, atendendo a PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº. 6938/81), a Lei Federal nº. 10.165/2000 e ainda evitando multas e acréscimos na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
O trabalho pode ser executado em fases ou podemos realizar uma revisão total do seu RAPP e das categorias atualmente enquadradas, se as substâncias e matérias-primas e/ou produtos e subprodutos reportadas estão classificadas de acordo com a respectiva Prod-list 2007, revisão dos relatórios do Protocolo de Montreal, Relatório de agrotóxicos, Relatório de OGM, entre outros. A Intertox pode auxiliá-los com relação ao levantamento de tributos pendentes junto ao órgão ambiental e solicitar o parcelamento desses encargos.
Realização do cadastro das empresas no sistema do IBAMA, com enquadramento adequado de suas atividades conforme categorias previamente estabelecidas pelo órgão.
Realização do reporte anual do RAPP, com a classificação adequada de suas matérias-primas utilizadas e seus produtos e subprodutos fabricados conforme a Prod-List 2007 do IBAMA.
Prestação de serviços de assessoria e consultoria para auxiliar as empresas com dúvidas, regularização do Cadastro Técnico Federal, Emissão do Certificado de Regularidade (CR) e parcelamento de dívidas junto ao órgão.
Realizamos a classificação completa de todas as matérias-primas e de produtos e subprodutos de sua empresa, utilizando o código NCM (nomenclatura comum do Mercosul), com agilidade e confiabilidade.